A s causas do apagão no Nordeste e em São Paulo já começaram a ser apuradas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). As empresas envolvidas, a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) e a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (Cteep), após a conclusão do processo, serão notificadas e, dependendo do resultado, autuadas. As penalidades vão de advertência a multas. Furnas foi multada em R$ 43,3 milhões pelo mega-apagão que deixou 18 estados do país sem energia em 2009.A agência divulgou que começou a investigar as causas do blecaute ocorrido em oito estados do Nordeste, às 23h21 do dia 3, e na cidade de São Paulo, no último dia 8, às 16h10. De acordo com a Aneel, o detalhamento da fiscalização não é divulgado para preservar o processo de verificação das responsabilidades dos agentes envolvidos. A agência também informou, em nota, que dará continuidade ao cronograma de fiscalização das instalações de transmissão consideradas estratégicas. Em 2010, das 46 selecionadas, 23 foram fiscalizadas. A fiscalização de todas as linhas de transmissão foi uma das recomendações dadas pela presidente Dilma Rousseff, na última terça, com a cúpula do setor elétrico.
A agência explica que existe um cronograma anual de fiscalizações nas geradoras, distribuidoras e transmissoras para avaliar o cumprimento do contrato de concessão, o atendimento dos procedimentos de rede e a adequação à legislação em vigor no que diz respeito aos aspectos de operação e manutenção das instalações. Em caso de interrupções como a ocorrida no Nordeste, é aberta fiscalização pontual para apurar as circunstâncias envolvidas e a concessionária é notificada para dar os esclarecimentos necessários. Se constatada alguma irregularidade, as penalidades podem ir de advertência a multa de até 2% do faturamento anual, conforme estabelecido pelo inciso X da Lei nº 9.427 de 26 de dezembro de 1996, regulamentada pela Resolução Normativa nº 63 de 12 de maio de 2004 da Aneel. Além de arcar com a multa, a empresa é obrigada a sanar os problemas identificados.
Fonte: Diario de Pernambuco
Nenhum comentário:
Postar um comentário