O alto preço na geração, transmissão e distribuição somados aos tributos e encargos que recaem sobre essa conta tem colocado o valor final do megawatt (MW) da energia brasileiro como um dos mais caros do mundo - tanto para o consumidor residencial como para o industrial.
Conforme estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), lançado em 2011, a indústria brasileira, por exemplo, paga a quarta conta de energia mais elevada do planeta, o que afeta a sua competitividade e vem contribuindo para esquentar o debate sobre a renovação das concessões do setor elétrico que começam a vencer em 2015, na tentativa de baratear o custo da energia no País.
Segundo a Firjan, a tarifa de consumo industrial, de R$ 329 por MWh na média nacional, fica atrás apenas de Itália, Turquia e República Tcheca. A tarifa média dos 27 países que participaram do levantamento foi calculada em R$ 215,50 por MWh. O preço brasileiro, portanto, é 53% superior à média mundial.
Considerando a média dos Brics - R$ 140,70 o MWh -, a tarifa brasileira é 134% maior. A indústria nacional também arca com 131% a mais do que a média de seus principais parceiros comerciais, no caso Estados Unidos, Argentina, China e Alemanha, de R$ 142,20 o MWh.
O trabalho reforça, assim, o alto peso de encargos e impostos sobre o custo total. Eles representam 48,6% da tarifa, já acima do apresentado no levantamento anterior da consultoria Price Waterhouse e Coopers com Instituto Acende Brasil (cerca de 46%).
Mas os custos de geração, transmissão e distribuição (GTD) também têm forte influência no total.
Segundo o estudo da Firjan, no Brasil, ele chega a R$ 165,50 por MWh, supera a tarifa de competidores como China e Argentina, apesar da vantagem hidrelétrica apresentada pelo País.
O documento elaborado pela entidade analisa também as diferenças entre os Estados do Brasil, chegando à conclusão de que nenhum deles é competitivo em nível mundial. Para isso, foram levantadas as tarifas nas 64 distribuidoras nas 27 unidades da Federação.
Na análise das causas desta baixa competitividade, a primeira é que apenas o custo da primeira parte da tarifa, que compreende geração, transmissão e distribuição, já supera os preços finais da energia nos três principais parceiros comerciais brasileiros, no caso a China, os Estados Unidos e a Argentina. (ADJ)
Nos próximos dias, é esperado que o governo anuncie a redução das tarifas de energia praticadas no País, por meio da eliminação de encargos federais. Neste ano, o debate ganhou corpo ante o desempenho da economia brasileira frente à crise econômica internacional e seus impactos no mercado doméstico, sobretudo no que tange à indústria, que vem perdendo competitividade local e internacionalmente.
Tanto que uma série de medidas já foram adotadas para desonerar e dar mais fôlego ao setor. E a redução do preço da eletricidade, importante insumo para a categoria, parece ser o próximo alvo. Nesse sentido, a União chegou a sinalizar para um corte de 10% nas tarifas, o que, na avaliação das Federações da Indústrias dos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo, Firjan e Fiesp, respectivamente, não será suficiente para recuperar a competitividade do setor.
Segundo chegou a afirmar o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, a redução da tarifa deveria ser de no mínimo, 30%. "Esse é o desconto ideal para recuperar a competitividade da nossa energia", defendeu o líder classista.
Mais ousada, a Firjan, por meio de estudo divulgado recentemente, destaca que a indústria brasileira só será competitiva em nível global se a tarifa de energia elétrica para o setor for reduzida em pelo menos 35%.
Um dos segmentos mais representativos para a indústria de transformação cearense, a indústria têxtil consome em torno de 40% da energia distribuída para o setor no Ceará e por conta disso, é uma das mais interessadas no encaminhamento de uma solução. De acordo com o presidente do Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem em Geral no Estado (Sinditêxtil), Germano Maia, para a produção de fios de algodão, o maior custo, depois do próprio algodão, é o da energia. "Importante ressaltar que o Ceará é o maior produtor de fios de algodão do País", frisa.
Dessa forma, afirma, "a indústria cearense perceberia, com certeza, um impacto significativo, caso haja a decisão de se reduzir a tarifa de energia. "Agora, é necessário que se faça uma mudança mais firme, evitando tratar o custo sistêmico no Brasil, com soluções pontuais e em pequenas proporções, para que seja possível gerar mais competitividade", avalia Maia. (ADJ)
Diante da discussão sobre como as tarifas de energia elétrica poderiam sofrer algum tipo de redução, fica a pergunta: onde há espaço para cortes? As apostas vão desde a eliminação de determinados encargos incidentes sobre o setor, à realização de novos leilões para as concessões do serviço de energia elétrica, que vencem a partir de 2015.
Na avaliação de Erildo Pontes, presidente do Conselho de Consumidores da Companhia Energética do Ceará (Coelce), a eliminação do que é cobrado por encargos como a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que custeiam, respectivamente, o abastecimento de sistemas isolados e o programa Luz para Todos, já seria um passo. "Com a quase a totalidade da universalização da energia elétrica no País, ainda mais aqui no Ceará, e a interligação de muitas áreas isoladas ao Sistema Elétrico Nacional, já não existe mais motivo para a CCC e a CDE existirem", afirma.
Conforme disse, não se justifica um país como o Brasil, com uma base energética superior a 80% de fonte hidráulica e um sistema de administração das distribuidoras eficiente como se conquistou com os três ciclos de revisão tarifária conduzidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e ainda se ter uma energia tão cara.
Outra possibilidade, destaca Pontes, seria uma diminuição da alíquota do imposto estadual, o ICMS , sobre a conta de luz. "No Ceará, a alíquota era de 25%, mas com a criação do Fundo de Combate a Pobreza (Fecop), mais dois pontos percentuais foram adicionados, resultando em uma alíquota de 27%. Mas, na verdade, o impacto se transforma em 36,9%, pois é calculado por dentro da conta, não ficando visível para o consumidor", diz.
Já a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), acredita que uma das formas de elevar o abatimento seria por meio da realização de novos leilões para as concessões do serviço de energia, que vencem a partir de 2015. Para a Fiesp, a renovação das concessões poderia resultar em redução de 20% no preço, graças às renegociações dos custos de geração, transmissão e distribuição.
Fontes: Diário do Nordeste