Agência Nacional de Energia Elétrica aprova reajustes nas tarifas de quatro distribuidoras do país

Nesta terça-feira a Aneel aceitou que quatro distribuidoras de energia elétrica do Brasil reajustassem suas tarifas de fornecimento de energia.

As empresas que contarão com esses reajustes são a Elektro que é responsável pela distribuição de energia na cidade de São Paulo e também no Mato Grosso do Sul, além da CEB que executa esse serviço no Distrito Federal, a Energisa da Paraíba e também a Forcel que realiza esses serviços no Paraná.

Os consumidores que se utilizam dos Serviços da empresa Elektro sejam eles de São Paulo ou Mato Grosso do Sul receberão um reajuste de em média 8.9%, a tarifa que se refere ao consumo residencial que teve aprovação é de 9.8% e para as indústrias o valor aprovado é de 8.27%, essas mudanças nas tarifas entrarão em vigor já na terça-feira da próxima semana, a Elektro presta serviços atualmente para 2.3 milhões de unidades em 223 cidades.

Para as pessoas localizadas no Distrito Federal e que são atendidas pela empresa CEB o reajuste teve média aprovada em 6.1%, sendo que terá elevação de 5.94 para consumo em residências e 6.43% voltado para o consumo industrial.

A empresa distribuidora de energia elétrica na Paraíba, Energisa conta com o seu atendimento prestado para 1.1 milhões de consumidores, para estes o reajuste de 3.02% será diminuído já no próximo dia 28 deste mês, sendo esta queda de 2.59% para consumo residencial e já para as indústrias haverá diminuição de 4.03% dos valores.

Por fim o reajuste que teve aprovação da Aneel para o Paraná é de 8.78% nas tarifas que são voltadas aos 6.8 mil consumidores que recebem os serviços da prestadora Forcel, desses valores o reajuste para o consumo residencial ficou em 8.78% e para o consumo industrial esse valor de reajuste foi de 10.35%.

Fontes: NotíciasBR

Peru terá energia solar para população de baixa renda

Imagine os moradores das regiões mais vulneráveis do Brasil deixando de lado as lamparinas e velas para usar energia solar, com painéis sobre os telhados das casas. Isso ainda não acontece por aqui, mas para os peruanos esta já é uma realidade. Cerca de 12.500 sistemas solares fotovoltaicos fornecerão energia do sol para 500 mil domicílios. O programa vai atingir dois milhões de pessoas de baixa renda. 

A primeira fase do Programa de Eletrificação Fotovoltaica de Domicílios Nacional foi iniciada na no dia 8 de julho, na província Contumazá, onde 1.601 painéis solares já foram instalados. Estes equipamentos vão poder abastecer 126 comunidades em situação de extrema pobreza dos distritos de Cupisnique, San Benito, Tantarica, Chilete, Yonan, San Luis e Contai, segundo site do Ministério de Energia e Minas do Peru. 

O ministro da pasta Jorge Merino Tafur afirma que o objetivo do programa é dar a população de baixa renda a opção de uma energia limpa que não ameaça a sua saúde. "Este programa é destinado às pessoas mais pobres, aqueles que não têm acesso à iluminação elétrica e ainda usam lâmpadas de óleo, gastando seus próprios recursos para pagar combustíveis que prejudicam a sua saúde", explicou durante o evento de abertura da iniciativa, realizado na comunidade de Cilacot, a dez minutos de Contumazá. 

O projeto de eletrificação deve ser concluído até dezembro de 2016, e com isso cerca de 95% dos peruanos terão eletricidade. Hoje, apenas 66% dos domicílios situados nas zonas rurais do Peru têm luz elétrica. Mas com o projeto, cerca de 40% dos peruanos irão utilizar energia de fonte renovável. 

Para possibilitar esta realidade o Ministério de Minas e Energia do Peru irá investir cerca de 200 milhões de dólares (cerca de 400 milhões de reais). No Brasil, atualmente, o morador deve desembolsar cerca de 15 mil reais para ter essa tecnologia em casa, mas até 2018, esse valor pode cair para metade. 

Uma ação semelhante no Brasil é o uso de aquecedores solares no programa Minha Casa, Minha Vida, que pode alcançar 840 mil unidades até 2014. No entanto, esses sistemas são voltados para esquentar a água dos chuveiros, segundo o Programa Cidades Sustentáveis. 

O Peru é o terceiro maior país da América do Sul, com uma população superior a 24 milhões. Tem níveis médios de radiação solar que podem chegar a 5 kWh/ m2 de um dia na Serra, no sopé da Cordilheira dos Andes. No Brasil, esse índice pode chegar a 6,5 kWh/m2 no Norte da Bahia, informou o site Enterpreneur’s. 

Com o programa, os andinos devem superar a meta de fornecer 33% de energia renovável à sua população até 2021.

Fontes: Bonde

Incide ICMS sobre venda interestadual de energia

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que é legal a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais de venda de energia. Com isso, negou Recurso Especial ajuizado por uma empresa paranaense contra o Fisco do Rio Grande do Sul.

O STJ determinou que a cobrança só pode ocorrer quando a compradora consumir a energia em processo de industrialização e comercialização de outros produtos. A alegação é de que as empresas que adquirem a energia em negócios interestaduais e a utilizam na industrialização podem ser consideradas consumidoras finais, o que atrai a incidência do tributo.

Relator do recurso em questão, o ministro Ari Pargendler afirma que se a energia elétrica for alvo dos dois processos sem ser consumida, não há a tributação. Por outro lado, quando há a industrialização e comercialização de outros produtos, o ICMS incide sobre a energia. Se a energia fosse revendida para outras companhias, o imposto não seria cobrado.

O entendimento da maioria da 1ª Turma foi contrário ao adotado no julgamento do Recurso Especial 1.322.072, que teve como relator o ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Ele foi o único vencido neste caso, ao apontar que a energia deveria ser considerada insumo, sem a incidência do ICMS. O ministro Ari Pargendler justificou seu voto com a posição do Supremo Tribunal Federal ao analisar o Recurso Extraordinário 198.088, que teve como relator o ministro Ilmar Galvão. Como a energia foi utilizada para produção de polipropileno e polietileno, é legal a cobrança do ICMS.

O caso em questão envolvia demanda da empresa de compra e venda de energia elétrica Tradener LTDA contra a Fazenda do Rio Grande do Sul. Sediada em Curitiba, a empresa firmou contratos com a Ipiranga Petroquímica S/A e Companhia Petroquímica Sul (Copesul), empresas que ficam no Rio Grande do Sul. A operação interestadual não teria incidência do ICMS, de acordo com a companhia.

O Fisco gaúcho cobrou o ICMS e multa sobre o faturamento originado pela venda da energia. A Tradener recorreu, mas o juízo de primeira instância manteve a cobrança, afirmando que a vendedora não observou o regime de substituição tributária. A empresa recorreu ao STJ, citando violação aos artigos 2º, parágrafo 1º, III e 3º, III, da Lei Complementar 87/96, do artigo 46 do Código Tributário Nacional e do artigo 4º do Decreto 4.544/02.

Fontes: Consultor Jurídico

Agência Internacional de Energia prevê demanda maior por petróleo da Opep

A AIE (Agência Internacional de Energia) revisou para cima sua expectativa de demanda pela produção de petróleo dos países-membros da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), mas alertou para a redução na oferta de petróleo da Líbia e do Iraque, que fazem parte do grupo.

Em seu relatório mensal, a AIE, que representa alguns dos maiores consumidores de petróleo do mundo, projetou a demanda pelo petróleo da Opep em 29,8 milhões de barris por dia neste ano, um aumento de 200 mil barris por dia em relação à previsão anterior.

A nova estimativa de demanda ainda está confortavelmente abaixo do nível médio de produção do grupo no primeiro semestre deste ano, de 30,6 milhões de barris por dia, mas a AIE destacou que "contínuas interrupções na oferta da Líbia e do Iraque (...) podem reduzir a produção do grupo nos próximos meses".

Os problemas na Líbia e no Iraque provocaram queda de 170 mil barris por dia na produção da Opep em julho, apesar de a produção na Arábia Saudita ter atingido o maior volume em um ano.

Por outro lado, a AIE acrescentou que o forte crescimento na produção de petróleo dos países que não integram a Opep e a redução na demanda das refinarias nos próximos meses podem mitigar as preocupações com a queda da oferta.

A demanda das refinarias por petróleo bruto tem subido desde meados do primeiro semestre, com alta de 5,1 milhões de barris por dia entre abril e julho, mais do que o dobro da média dos últimos cinco anos, disse a AIE. No entanto, a atividade das refinarias deverá diminuir a partir de setembro, já que a produção cresceu mais do que a demanda.

Ao mesmo tempo, a produção de países que não fazem parte da Opep deverá continuar crescendo bastante nos próximos seis meses. A AIE prevê que um aumento substancial na produção da América do Norte vai ajudar a elevar a oferta dos países de fora da Opep em 1,4 milhão de barris por dia no segundo semestre deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado, para 55,4 milhões de barris por dia no quarto trimestre.

Fontes: R7

Dispositivo gera energia elétrica a partir de micróbios do esgoto

Produzir energia elétrica de forma sustentável e evitar o desperdício de água. Essas duas importantes metas para a preservação ambiental foram combinadas em um único dispositivo, criado por pesquisadores da Universidade Estadual da Pensilvânia, nos Estados Unidos: as células de combustível microbianas.

Esses dispositivos utilizam bactérias para transformar a água que vai para o esgoto em matéria-prima para a produção de eletricidade – uma ideia que existe há mais de um século, mas só recebeu atenção a partir da década de 1960. O conceito de células de combustível microbianas, porém, é bem mais recente, com cerca de dez anos.

Em um vídeo da Sociedade Americana de Química, Bruce Logan, um dos pesquisadores à frente do projeto, explica o funcionamento do dispositivo. Segundo ele, o maior desafio agora é produzir um equipamento com capacidade para milhares de litros de água.

Fontes: Veja Online

Rio Capital da Energia já soma investimentos de R$ 2,2 bilhões

O Programa Rio Capital da Energia atingiu a marca de 53 projetos, com investimento de R$ 2,2 bilhões, em pouco mais de um ano. Em junho de 2012, eram 35, com verba de R$ 400 milhões.

Vinculado à secretaria de Desenvolvimento Econômico, o programa tem por objetivo fazer do Rio de Janeiro um centro de referência mundial em inovação tecnológica, eficiência energética e sustentabilidade ambiental.

Dos projetos em andamento atualmente, 22 são de 22 de inovação tecnológica; 17 de eficiência energética; 12 correspondem a energia de baixo carbono e dois de massificação do conceito, sendo que alguns projetos se enquadram em mais de um desses itens.

- O Programa reflete a liderança fluminense em energia no País. O Estado é sede das principais empresas do setor do Brasil, como Petrobras e Eletrobras, além de entidades reguladoras como a ANP e ONS. Além disso, a indústria de petróleo e gás tem o maior peso na produção industrial regional”, comentou a coordenadora do Programa, Maria Paula Martins.

Entre os projetos, destaca-se o Grupo de Trabalho do Carro Elétrico, que discute a implantação da primeira fábrica de carros elétricos do Brasil, em um município fluminense. Para isso confirmar essa intenção, a aliança Renault-Nissan firmou um memorando com o Governo do Estado.

Para viabilizar o investimento, em torno de R$ 400 milhões, no entanto, há a necessidade de criar a infraestrutura de abastecimento e distribuição de energia com essa finalidade.

O Programa conta com 29 parceiros, entre empresas e instituições do setor privado, ligadas à energia e com sede no estado. O Rio Capital da Energia também faz a intermediação entre as universidades e a iniciativa privada para viabilizar a realização de projetos, como a criação de um motor diesel-gás, ainda inédito no País. Ou ainda, possibilitar a modernização de laboratórios da Uerj.

Fontes: Diário Democrático Online

Energia elétrica terá reajuste médio de 13,73% a partir de 7 de agosto

A energia elétrica de cerca de 2,5 milhões de consumidores catarinenses terá reajuste de médio de 13,73%, por classe de consumo, conforme as Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc). De acordo com Cleverson Siewert, presidente da instituição, o reajuste reflete no perfil da energia comprada pelas distribuidoras. Por questões ambientais, o governo federal está reduzindo a construção de usinas que necessitam de grandes reservatórios". explica ele.

O reajuste tarifário é efetuado para todas as concessionárias de distribuição de energia elétrica e, no caso da Celesc, acontece sempre no mês de agosto, de acordo com o contrato de concessão. No estado, o custo de distribuição de energia elétrica é composto de duas parcelas. A primeira diz respeito à incorporação dos custos não gerenciáveis, como compra e transporte de energia elétrica. A segunda parcela incorpora os custos gerenciáveis relacionados à atividade de distribuição. "Na tarifa que a Celesc passa a praticar em agosto, o custo da energia é responsável por quase 80% do índice de reajuste em relação ao ano anterior”, finaliza Siewert.

Classe/Cálculo de reajuste da tarifa

Industrial
A1 - Grande Siderúrgica = 19,15%
A2 - Cerâmico/siderúrgico/metalurgia/papel e celulose = 10,85%
A3 - Cooperativas/beneficiadoras de madeira/bovinos/cereais = 16,62%
A4 - Shoppings/comércio grande porte /condomínios = 14,10%

Residencial
B1 - Residencial e baixa renda = 12,90%

Rural
B2 - Rural = 17,98%

Comercial
B3 - Comércio de médio e pequeno porte = 13,00%

Iluminação Pública
B4 = 18,00%

Fontes: G1

Consumo de energia elétrica sobe 3,1%

O consumo nacional de energia elétrica cresceu 3,1% em junho frente igual período do ano passado, totalizando 37.664 GWh, segundo dados divulgados nesta terça-feira, 30, pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). O destaque ficou com o aumento do consumo industrial, que subiu 1,1% frente ao mesmo período do ano passado. Já o consumo de energia elétrica residencial subiu 5,2% em junho. No segmento de comércio e serviços apresentou alta de 5%.

Os dados divulgados pela EPE mostram que o consumo industrial de energia elétrica totalizou 15.326 GWh em junho. Pelo terceiro mês consecutivo, houve crescimento do consumo total em relação ao mesmo mês do ano anterior. Apesar do crescimento, na avaliação da entidade, o indicador "não oferece sinais de recuperação sustentada".

Um dos setores que segura a recuperação do consumo industrial é o de mineração e metalurgia, que segue com retração. Na metalurgia de alumínio, o consumo de energia recuou 12,9% no mês no Maranhão e 4,4% no Pará, Estados que concentram 60% da produção nacional.

A EPE divulgou também que o consumo residencial cresceu 6% no primeiro semestre do ano em relação a igual período de 2012. De acordo com o levantamento, houve uma ampliação na base de consumidores de 3,3% no período. Ao todo, são mais de 62,6 milhões de unidades. No ano, foram 2 milhões de novas unidades residenciais.

Segundo a pesquisa, a ampliação no consumo de energia das famílias também se deve à ampliação no acesso a bens e equipamentos eletrodomésticos. O consumo médio mensal por consumidor subiu 2,2% em junho em relação a igual mês de 2012. As famílias da região Nordeste foram responsáveis por 33% desse aumento.

Já no setor de serviços e comércio, a alta no consumo de energia ficou em 5,5% no semestre. Segundo o levantamento, há uma redução no ritmo de expansão do consumo para o setor. "Deve-se considerar que o crescimento no segundo trimestre de 2012 fora muito elevado, de 8,5%", avalia a EPE. Assim como no segmento residencial, a alta do consumo também foi puxada pela região Nordeste, com expansão de 8,1% no semestre.

Fontes: Diário do Grande ABC