Proposta prorroga concessões de energia sem nova licitação

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 121/11, do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que permite a prorrogação das concessões de serviço de energia elétrica, vincendas em 2015 e 2016, por um período de cinco anos, sem licitação. A proposta acrescenta o artigo 175-A à Constituição.

O autor da proposta lembra que, entre os contratos de concessão de energia elétrica que expiram a partir de 2015, estão os de:

- 112 usinas hidrelétricas, que representam 28% da geração elétrica do País;

- 9 linhas de transmissão que totalizam 73 mil km - 82% da malha existente; e

- 37 distribuidoras de energia elétrica, que respondem por 40 % do mercado.

Incerteza

“Não se sabe, até o momento, o que vai ocorrer com essas concessões. O Executivo mostra simpatia pela tese da renovação, mas defronta-se com um óbice, porque a Constituição veda (artigo 175) a prorrogação sem a realização de licitação”, explica Dr. Ubiali.

O deputado teme que, diante dessa incerteza jurídica, muitas empresas deixem de fazer investimentos necessários, o que pode trazer elevados prejuízos para a economia nacional, inclusive ameaçando o sucesso da Copa do Mundo de Futebol em 2014.

Tramitação

A PEC terá sua admissibilidade examinada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Aprovada a admissibilidade, ela deverá então ser analisada por comissão especial, e depois pelo Plenário, em dois turnos e votação.

Brasil é o primeiro país a gerar energia limpa na Antártica

Google investe US$ 94 mi em energia solar

A gigante americana de busca Google, junto com a empresa de investimentos Kohlberg Kravis Roberts (KKR) e com a companhia de energia solar Recurrent Energy, anunciaram um investimento conjunto de US$ 94 milhões em quatro instalações solares fotovoltaicas que abastecem o Município de Sacramento, na Califórnia (EUA).

O projeto em energia solar será financiado tanto por meio de empréstimos quanto pela venda de participações. "O investimento é uma demonstração da habilidade da energia solar para atrair capital privado de investidores bem estabelecidos, como Google e KKR", disse Arno Harris, executivo-chefe da Current Energy.

As quatro instalações contam com potência de 88 megawatts (MW) de energia para a Central de Energia de Sacramento e foram as primeiras a serem incluídas no programa tarifário de energia introduzido em janeiro de 2010. A geração de energia a partir das instalações deve atingir a marca de 160 milhões de quilowatts por hora (kWh) e abastecer uma média de 13 mil domicílios americanos.

Com esse aporte, o total investido pelo Google em projetos de energia renovável até o momento sobe para cerca de US$ 915 milhões. Em novembro, entretanto, a empresa abandonou um projeto ambicioso para produzir energia renovável a preços inferiores aos do carvão.

"O compromisso de limpar energia continua a ser um valor essencial para a empresa", disse Axel Martinez, assistente de Tesouraria do Google.

Fontes: DCI

Energia Solar: R$ 400 milhões em projetos estratégicos

O número de iniciativas para estimular a geração de energia solar fotovoltaica no país está em alta. Seja na indústria, em órgãos de governo como o Ministério de Minas e Energia ou nas universidades os projetos ou grupos de trabalhos se multiplicam.

Na área de pesquisa, o tema também avança, como mostra o programa de pesquisa e desenvolvimento estratégico da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) chamado de “Arranjos técnicos e comerciais para inserção da geração solar fotovoltaica na matriz energética brasileira”.

A inicitiva envolve o desenvolvimento de 18 projetos, que somam 24,5 MW de potência, e investimentos de R$ 395,9 milhões. A lista de empresas que realizam pesquisas na área inclui, por exemplo, Furnas, Chesp, Cesp, Petrobras, Tractebel, Cemig, MPX, Copel, Eletrosul e CPFL Piratininga. Os projetos em estudo somam capacidade instalada que varia de 0,5 MW a 3 MW.

Os maiores projetos, com 3 MW de potência, pertecem as seguintes empresas: Furnas, Chesf, Tractebel e Copel. Os dados divulgados pela Aneel durante a Rio Solar – Fórum Nacional de Energia Solar – Avanços Tecnológicos e Viabilidade Econômica, em novembro, evento que marcou o lançamento da Carta do Sol.


Fontes: Ambiente Energia