As Comissões de Assuntos Econômicos e Infraestrutura (CAE) do Senado realizam nesta quarta-feira (15), às 14h30, audiência pública para discutir a renovação dos contratos de concessão para a geração de energia em várias usinas hidrelétricas do país. A audiência foi marcada a pedido do presidente da CAE, senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
“Em 2015 vencerão os prazos de contratos de concessões que, juntos, representam 20% do parque hidrelétrico do país. Existe uma preocupação grande das empresas quanto ao tratamento dessa questão por parte do governo, porque o que se espera é que, com a renovação das concessões, a partir do momento que essas usinas estiverem amortizadas, pode-se ter um impacto menor na tarifa, ou seja, o custo da energia no Brasil pode ficar mais barato.Por isso temos que começar a discutir isso agora e, com esse objetivo, vamos reunir aqui representantes da CESP, Abiape, Abrace, Ministério de Minas e Energia, Aneel, BNDES, Ministério da Fazenda, Eletrobrás para debater essa nova modelagem. Eu não tenho dúvida que a discussão das concessões será o assunto mais importante do setor elétrico brasileiro nos próximos anos˜, avalia Delcídio.
Outra audiência conjunta pedida por Delcídio vai tratar, na quinta-feira (16), da comunicação audiovisual de acesso condicionado, com representantes da Ancine, Anatel, Abert, ABRA, ABTA, Telebrasil, ABPI-TV e da ABPTA.
"Vamos debater a possibilidade da TV fechada vir a ser explorada também pelas companhias de telefonia. Existe uma discussão ampla sobre isso e os interesses comerciais são intensos. No fundo, será um debate sobre conteúdo nacional, porque há uma preocupação de, a partir do momento que se cria mais facilidades, daqui a pouco termos no Brasil essas TVs fechadas praticamente veiculando programas gerados em outros países”, ponderou o senador.
Fonte: A Crítica
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